Leilão marcado
Imóvel com data de leilão ou praça divulgada, em processo judicial ou em procedimento extrajudicial.
Defesa do Executado · Anulação
Seu imóvel foi a leilão? Conheça as alternativas jurídicas.
Atuação urgente para proprietários com imóvel em praça ou leilão: análise de possíveis nulidades em leilões judiciais e extrajudiciais, como a falta de intimação pessoal e o preço vil.
Em leilão, o tempo é um fator decisivo.
Se você recebeu uma notificação, intimação ou soube de data marcada para leilão do seu imóvel, procure orientação o quanto antes. Os prazos são curtos e cada caso exige análise própria, sem garantia de resultado.
Situações comuns
Quando procurar um advogado.
Sinais de que é hora de analisar a situação do imóvel com apoio jurídico.
Falta de notificação
Você descobriu o leilão sem ter sido intimado pessoalmente ou notificado do procedimento.
Imóvel já arrematado
O imóvel foi arrematado e há dúvidas sobre a regularidade do leilão ou do procedimento anterior.
Serviços
Defesa técnica e análise de nulidades.
Da leitura do processo às medidas cabíveis, judiciais ou extrajudiciais.
Análise do processo ou do procedimento
Leitura dos autos ou da documentação do leilão para verificar a regularidade das etapas.
Defesa do executado
Atuação na execução para discutir a cobrança, a penhora e a avaliação do imóvel, conforme o caso.
Intimações e notificações
Verificação de que o devedor foi intimado ou notificado nos termos da lei e do contrato.
Preço vil e avaliação
Análise do valor da arrematação em relação à avaliação do bem e dos critérios legais.
Ação de anulação
Avaliação da medida adequada para discutir a validade do leilão ou da arrematação, observados os prazos.
Medidas urgentes
Análise de providências para tentar suspender o leilão, quando houver fundamento jurídico.
Pontos de análise
Fundamentos analisados em leilões.
Falta de intimação
Verifica se o devedor foi cientificado do leilão e das etapas do procedimento, como a lei exige.
CPC, art. 889Preço vil
Examina se o valor da arrematação é muito inferior à avaliação, segundo os critérios da lei.
CPC, art. 891Irregularidades no edital
Confere publicidade, prazos, descrição do bem e demais exigências do edital.
Edital
Para quem
Proprietários e famílias que precisam de orientação.
Atuação voltada a quem tem imóvel em execução ou leilão e busca entender seus direitos.
Casa e família
Documentos e prazos
Orientação com o advogado
O que analisamos
Antes de definir a estratégia.
Pontos que costumam ser verificados em leilões judiciais e extrajudiciais.
- Origem da dívidaContrato, execução ou procedimento que deu início ao leilão e valores cobrados.
- Intimações e notificaçõesSe o devedor foi cientificado das etapas de forma regular.
- Avaliação e valor da arremataçãoCritérios usados para avaliar o imóvel e relação com o valor obtido.
- Edital e publicidadePrazos, divulgação e descrição do bem no edital.
- Prazos e medidas cabíveisQuais providências ainda são possíveis e em que prazo.
Como funciona
Do primeiro contato à estratégia de defesa.
1
Contato prioritário
Você informa a situação e a data do leilão. Casos com leilão próximo têm atenção prioritária.
2
Análise dos documentos
Leitura do processo, do contrato e do edital, com identificação dos pontos de atenção.
3
Estratégia e acompanhamento
Definição das medidas cabíveis e acompanhamento do caso nas instâncias competentes.
Dúvidas frequentes
Perguntas sobre defesa e anulação de leilão.
É possível anular um leilão?
Em algumas situações a lei prevê a possibilidade de discutir a validade do leilão, como em casos de irregularidades no procedimento. A análise do caso concreto indica se há fundamento, e não há garantia de resultado.
O que é a falta de intimação do executado?
É quando o devedor não é cientificado, como a lei exige, do leilão ou das etapas do procedimento. A regularidade das intimações é um dos pontos analisados.
O que é preço vil?
É a arrematação por valor considerado muito baixo em relação à avaliação do bem. A lei traz critérios para identificar essa situação, que são analisados em cada caso.
Isso vale para leilão extrajudicial?
Sim, a análise abrange leilões extrajudiciais, como os de imóveis financiados com alienação fiduciária, que seguem regras próprias da Lei nº 9.514/1997.
Qual é o prazo para agir?
Os prazos variam conforme o tipo de leilão e a medida cabível, e costumam ser curtos. Por isso é importante buscar orientação o quanto antes.
A primeira conversa tem compromisso de contratação?
Não. A conversa serve para entender a sua situação e explicar as alternativas jurídicas disponíveis.
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Holding familiar, leilões, direito imobiliário, direito empresarial e execução fiscal.
Contato
Vamos conversar sobre o seu imóvel.
Conte a sua situação e continue pelo WhatsApp. Se o leilão estiver próximo, informe a data. O escritório retorna para agendar a sua conversa.
- Análise do seu caso por advogado especialista
- Explicação das alternativas, com seus limites e custos
- Sigilo profissional sobre as informações compartilhadas
Dr. David OliveiraOAB/MT nº 32057/O
Cuiabá/MT