Contratos imobiliários
Compra e venda, promessa de compra e venda, permuta e locação, redigidos para deixar direitos e obrigações claros para todos.
Direito Imobiliário
Compre, venda e regularize com segurança jurídica.
Contratos bem estruturados, análise documental (due diligence) e regularização de área, distratos e revisão de juros para casas, apartamentos, condomínios, loteamentos e propriedades rurais.
Tipos de imóveis
Do apartamento à fazenda.
Atuamos em operações com imóveis urbanos e rurais, de diferentes portes e padrões.
Casas e residências de luxo
Condomínios fechados
Apartamentos e condomínios verticais
Fazendas e propriedades rurais
Serviços
Segurança em cada etapa do negócio.
Da negociação à escritura, com atenção aos detalhes que costumam gerar problemas depois.
Due diligence imobiliária
Análise de matrícula, certidões, ônus e débitos antes da compra, para você decidir com informação.
Regularização de imóveis
Orientação e medidas para regularizar imóveis, construções e áreas com pendências documentais.
Retificação de área
Correção de medidas e limites na matrícula, em conformidade com a situação real do terreno.
Loteamentos e condomínios
Suporte jurídico a loteadores e construtores na documentação e nos contratos com compradores.
Imóveis rurais
Análise documental e contratos para compra, venda e arrendamento de fazendas e propriedades rurais.
Contratos em andamento
Distratos e revisão de juros.
Para quem já assinou o contrato e precisa desfazê-lo ou entender se as condições cobradas estão corretas.
Distrato de promessa de compra e venda
Análise do contrato
Leitura da promessa de compra e venda, das cláusulas de rescisão, de retenção de valores e das condições de devolução.
Distrato amigável ou judicial
Negociação do desfazimento do contrato com a construtora, incorporadora ou loteadora ou, quando necessário, medidas judiciais.
Atraso na entrega do imóvel
Avaliação das consequências do atraso na entrega da obra e das possibilidades previstas em lei e no contrato.
Revisão de juros em financiamento imobiliário
Análise do contrato de financiamento
Conferência de taxa de juros, sistema de amortização, correção monetária, tarifas e demais encargos previstos.
Cálculo e conferência do saldo
Verificação técnica dos valores cobrados e da evolução do saldo devedor ao longo do contrato.
Revisão contratual
Avaliação da medida adequada para discutir cláusulas que possam ser abusivas ou ilegais, administrativa ou judicialmente.
Cada contrato tem cláusulas e circunstâncias próprias. A análise indica as alternativas existentes e seus limites, sem garantia de resultado.
Antes de comprar
O que analisamos na due diligence.
Comprar uma área sem conhecer a situação jurídica dela é o caminho mais comum para problemas futuros. A análise prévia mostra o cenário antes da decisão.
- Matrícula atualizada e histórico de proprietáriosConfere quem é o dono e como o imóvel chegou até ele.
- Ônus e restriçõesHipoteca, penhora, alienação fiduciária e outras limitações.
- Débitos do imóvelIPTU, condomínio e demais valores pendentes.
- Certidões do vendedorSituação cível, fiscal e trabalhista de quem está vendendo.
- Área e limitesCompatibilidade entre as medidas da matrícula e o terreno real.
Para quem
Quem costuma nos procurar.
Compradores de imóveisLoteadoresConstrutoresInvestidoresProdutores ruraisFamílias
Como funciona
Do primeiro contato à segurança do negócio.
1
Conversa inicial
Você apresenta o imóvel ou a operação e o que pretende fazer.
2
Análise documental
Levantamento e leitura dos documentos, com apontamento de riscos e pendências.
3
Contrato e providências
Elaboração do contrato ou das medidas de regularização e acompanhamento até a conclusão.
Dúvidas frequentes
Perguntas sobre imóveis.
O que é due diligence imobiliária?
É a análise jurídica prévia do imóvel e das partes envolvidas, antes da compra. Ela identifica ônus, débitos, pendências na matrícula e outros pontos que influenciam a decisão.
Quando devo contratar um advogado para comprar um imóvel?
O ideal é antes de assinar qualquer documento ou pagar sinal. Assim, os riscos aparecem enquanto ainda é possível negociar ou desistir.
O que é a retificação de área?
É o procedimento para ajustar na matrícula as medidas e os limites do imóvel, quando eles não correspondem à realidade do terreno.
Posso comprar um imóvel que não está regularizado?
Depende do tipo de irregularidade. Em alguns casos é possível regularizar, em outros o risco é maior. A análise documental indica o caminho para cada situação.
Vocês atendem compra de áreas rurais e loteamentos?
Sim. A atuação inclui imóveis urbanos e rurais, loteamentos e condomínios, tanto para quem compra quanto para quem desenvolve a área.
O que é o distrato de uma promessa de compra e venda?
É o desfazimento do contrato de compra de um imóvel, por acordo ou por decisão judicial. As regras sobre retenção de valores e devolução das parcelas dependem do contrato e da lei, como a Lei nº 13.786/2018. A análise do caso indica as alternativas.
É possível revisar os juros de um financiamento imobiliário?
Em alguns casos é possível discutir cláusulas e cobranças consideradas abusivas ou ilegais. Isso depende da análise técnica do contrato e dos valores cobrados, e não há garantia de resultado.
A primeira conversa tem compromisso de contratação?
Não. A conversa serve para entender o seu caso e explicar as alternativas jurídicas disponíveis.
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Contato
Vamos conversar sobre o seu imóvel.
Conte o que pretende fazer e continue pelo WhatsApp. O escritório retorna para agendar a sua conversa.
- Análise do seu caso por advogado especialista
- Explicação das alternativas, com seus limites e custos
- Sigilo profissional sobre as informações compartilhadas
Dr. David OliveiraOAB/MT nº 32057/O
Cuiabá/MT